Blog Tecnológico

Diferenças técnicas e quando usar assinatura digital e assinatura eletrônica

Diane Jey • 25 fev 2021 • Adobe Sign

Diferenças técnicas e quando usar assinatura digital e assinatura eletrônica

Com o avanço da tecnologia, cada vez mais softwares são lançados com o intuito de automatizar e facilitar processos manuais outrora desgastantes e ineficazes.

80% das empresas enfrentarão problemas com processos baseados em papel, que são mais lentos, fragmentados e sujeitos a erros. 

Um dos softwares mais requisitados nesse cenário é o Adobe Sign, um braço da Document Cloud da Adobe, que faz a gestão de todo o processo de assinatura em meio eletrônico.

Por ser algo relativamente novo, muitas dúvidas surgem envolvendo todo o processo, e algumas das questões mais perguntadas são:

  • Afinal, qual é a diferença entre uma assinatura eletrônica e uma assinatura digital?
  • Elas têm o mesmo peso?
  • Assinaturas eletrônicas e assinaturas digitais são a mesma coisa?

Vamos ver abaixo a diferença entre elas, distinguir e abordar suas particularidades e utilidades.

Todas as assinaturas que passam por um meio digital são consideradas eletrônicas, mas nem todas assinaturas eletrônicas têm validade jurídica, como no caso de assinaturas digitalizadas por meio de um scanner ou fotografia.

Para que uma assinatura eletrônica passe a ter validade jurídica, ela precisa atender três especificações:

- Identidade: Formas de confirmar a identidade do signatário, por meio de senha, e-mail, telefone e outros.

No Adobe Sign, conseguimos confirmar a identidade em várias etapas especificadas e à critério de quem desenvolve o documento.

- Integridade: A garantia de que o documento não foi adulterado ou editado em nenhum momento do processo.

No Adobe Sign, garantimos a integridade do documento durante todo o processo de assinatura por ser um serviço baseado em nuvem, além de usar criptografia de 2048 bits para lacrar o documento em formato PDF/A (sem a necessidade de programas de terceiros e dentro da plataforma) uma vez que todas as partes tenham assinado.

- Intenção: A garantia de que todas as partes tinham a intenção de assinar o documento.

Usando o Adobe Sign, é garantido a intenção de assinar uma vez que o signatário tem a opção de visualizar o documento, para só então assinar consentindo assim a sua intenção. Além do horário de visualização e IP da máquina onde foi visualizado, essas mesmas informações ficam disponíveis também no momento que o signatário assina o documento, e então fica tudo registrado numa trilha de auditoria criptografada comprovando intenção.

 

Para saber mais sobre as trilhas de auditoria, como são e para que servem, acesse:
https://www.eng.com.br/artigo.cfm?id=7397&post=auditoria-em-documentos-assinados-eletronicamente

 

As assinaturas eletrônicas são consideradas assinaturas eletrônicas avançadas, e, de acordo com a MP nº 983, são caracterizadas por:

  • Está associada ao signatário de forma inequívoca.  (Identidade)
  • Utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica que podem ser operados exclusivamente pelo signatário, com elevado nível de segurança. (Intenção)
  • Garante a integridade do documento e permite detectar qualquer alteração feita após a assinatura eletrônica. (Integridade)

Essa modalidade de assinatura eletrônica também é prevista pela MEDIDA PROVISÓRIA No 2.200-2 e estendida para serviços públicos pela MP nº 983

Como vimos então, as assinaturas eletrônicas são sim válidas legalmente, uma vez usadas a partir de uma tecnologia que englobe todos os requisitos e os respalde juridicamente.

As assinaturas digitais são assinaturas eletrônicas qualificadas. Apresentam um nível superior de segurança e requerem que o signatário possua um certificado digital emitido pelo IPC – Brasil (Infraestrutura de chaves públicas brasileira).

Seu uso já era permitido e regulamentado pela MP 2.200-2/2001, e vale para qualquer documento ou transação em órgãos públicos.

Além disso, o Poder Judiciário passou a utilizar esse tipo de assinatura em documentos eletrônicos a partir da Lei 11.419/2006. O uso é obrigatório na assinatura de atos normativos do governo e para registro de bens imóveis.

As assinaturas digitais possuem mais um nível de autenticação.

Com as assinaturas digitais, cada assinatura é criptografada e vinculada ao documento. A identidade e a integridade do signatário do documento podem ser validadas por meio de uma autoridade de certificação de terceiros confiável. O Adobe Sign oferece suporte a ambos os métodos de assinatura em uma única solução dimensionável.

Afinal, como saber qual tipo de assinatura eletrônica devo usar?

Por ser de difícil acesso obter uma chave eletrônica para muitos casos corriqueiros, o ideal é usar as assinaturas eletrônicas avançadas, validadas através de uma plataforma segura, como o Adobe Sign.

Alguns exemplos em que o ideal é usar assinatura eletrônica avançada:

- Contratos e acordos

- Propostas e orçamentos

- Formulários de inscrição

- Integração de funcionários

- Benefícios complementares

- Políticas para empregados

- Saídas de funcionários

- Gestão de contratos

- Acordos de confidencialidade

- Gerenciamento de políticas

- Cadastros de clientes

- Contratos de Marketing

- Formulários de autorização

- Contratos com fornecedores

- Pedidos de propostas (RFPs)

- Ordens de serviços

- Formulários de matrículas e rematrículas

- Termos de estágio

Nos casos vistos acima, onde traria transtorno e burocracia desnecessária às partes a obtenção de uma chave pública para utilização “única”, por exemplo, funcionários de uma empresa, alunos, ou clientes, as assinaturas eletrônicas avançadas trazem todo o respaldo jurídico necessário e se fazem suficientes nesses processos.

Quando usar assinaturas eletrônicas qualificadas (ou digitais)?

Em alguns casos como emissão de diplomas digitais, algumas receitas médicas e outros, onde há a necessidade especificada que seja utilizada assinatura digital por uma ou ambas as partes.

Como vimos então, assinaturas eletrônicas são classificadas como simples, avançadas e qualificadas, e apesar de fazerem parte de um mesmo conjunto, não são a mesma coisa.
Cada nível de assinatura eletrônica tem suas características relativas à segurança e devem ser utilizadas após considerações e análise das informações apresentadas nesse artigo.

Além disso, a abordagem da Adobe para assinaturas digitais oferece mais flexibilidade do que outras soluções de assinatura. Com o Adobe Sign, você pode criar processos de assinatura completos que incluam assinaturas digitais, assinaturas eletrônicas ou uma combinação dos dois tipos de assinatura, oferecendo flexibilidade para construir fluxos de trabalho de acordo com sua própria conformidade específica ou perfil de risco. Esse tipo de assinatura é chamada de assinatura híbrida, onde vemos mais de um tipo de assinatura eletrônica em um mesmo documento.

 

Para saber mais sobre a validade jurídica das assinaturas eletrônicas avançadas acesse:
https://www.eng.com.br/artigo.cfm?id=7393&4-pontos-que-tornam-assinaturas-eletronicas-validas

Gostou deste conteúdo?






Para nos enviar comentário, acesse.

 

Diane Jey

Diane Jey

Graduanda em Ciência da computação na UBC.Atuando em tecnologias de Assinatura Eletrônica como Adobe Sign.

Prvacidade e Proteção de Dados | ENG DTP & Multimídia

ENG DTP & Multimídia - Logo

 

 

ENVIE SEU CONTATO e SEUS COMENTÁRIOS